A Ratoeira do Voto Ideológico Político-Partidário

Tende cuidado, para que ninguém vos faça presa sua, por meio de filosofias e vãs sutilezas, segundo a tradição dos homens, segundo os rudimentos do mundo, e não segundo Cristo; (ênfases acrescidas, verso ilustrativo)

Colossenses 2:8

Uma Breve Introdução e Alerta: o texto é enorme (risos)

O Brasil, como nação democrática, ainda engatinha, seja pelo extenso período sob o domínio da Coroa Portuguesa, seja pela saída recente do período da Ditadura Militar que, na opinião de muitos, manchou a história brasileira. Como eu era muito criança para compreender esse período, não vou emitir juízo de valor sobre essa época complexa.

Além do mais, também desconheço toda a história, inclusive bastidores, contexto histórico-cultural, etc. Mas, o que posso dizer é que minhas lembranças de infância não corroborem essa visão de “período de chumbo“. Claro, tenho ciência de que, aos olhos infantis, nem tudo é realmente aquilo que aparenta ser.

Agora, uma coisa que me causa certa estranheza é ver que aqueles que condenam de forma tão veemente a ditadura militar muitas vezes agem da mesma maneira, ou até pior. Tomemos como exemplo o plebiscito do desarmamento (na verdade, referendo. Valeu, Valmir!), que foi rechaçado por 2/3 da população (66%). Mas, mesmo diante de derrota tão fragorosa, o governo não se dá por satisfeito (ou vencido, vai saber). E, a qualquer pretexto, traz o assunto à tona, como foi o caso da tragédia de Realengo.

O então Ministro da Educação, Fernando Haddad (aquele do problENEM e que queria aprovar o kit gay a fórceps, virtual pré-candidato à prefeitura de São Paulo) foi todo serelepe botar a culpa da tragédia na população armada, como se o desarmamento da população resolvesse o problema da violência urbana com uma simples canetada. Ora, se o intuito é resolver, de verdade, o problema da violência nas grandes cidades (São Paulo, alô), que apresentem propostas decentes e eficazes, e não esse blá-blá-blá nauseabundo.

E onde se encaixa o desarmamento dentro dessa ratoeira? É o que tentaremos demonstrar a seguir.

A Verdade Oculta sobre o Voto Partidário

Como todos os meus raros leitores do blog sabem, estive na 14ª VINACC, em Campina Grande/PB, e nela assisti uma palestra do prof. Uziel Santana, autor do livro “Um cristão do Direito num país torto“.

O livro, apesar de se utilizar de linguagem jurídica técnica, até mesmo recorrendo a expressões em latim (veja bem: “eu não sou cachorro não”… risos), é bem escrito e de fácil compreensão. Aliás, eu recomendo a todos os cristãos que militam ou, de alguma forma, têm algum tipo de relacionamento na área jurídica que o adquiram, pois vale a pena.

Voltando: Em sua palestra, o prof. Uziel fez menção a um texto seu de 2010, publicado no livro, intitulado “ELEIÇÕES 2010 e uma verdade oculta“, no qual discorre sobre as implicações da Resolução TSE 22.733/2008, que trata da (in)Fidelidade Partidária.

Abro parêntesis: não é irônico, e até seria cômico se não fosse trágico, que uma decisão sobre a fidelidade dos parlamentares brasileiros (que, pra ser sincero, eu nem sabia que existia ou que forma tinha) seja capaz de tornar a política nacional pior do que já é, para nós cristãos? Fecho parêntesis.

Pois bem, o que me chamou a atenção foi ele dizer, em alto e bom som (pois o microfone estava bem modulado… risos) que, a partir da citada resolução do TSE, a forma como votamos não mudou, mas a sistemática da eleição sim. Viajou? Pois é… eu também. Mas, o que mudou mesmo?

Mudou que, agora, não votamos mais em candidatos, mas sim em partidos. Como assim, Bial? Talvez os mais velhos experientes se lembrem do voto de legenda, que é aquele onde se escolhe apenas o partido, sem importar qual candidato, o que é, EMHO, em última análise, um atentado à democracia representativa.

Nas próprias palavras do autor (colei descaradamente… risos):

“… tal resolução ter instituído o antidemocrático fenômeno da despersonalização e ideologização do voto, de tal modo que, a partir disso, nosso direito de escolher pessoas pelo seu caráter, moral, valores e conduta, quedou juridicamente derrogado”, (p. 313)

O autor traz à tona uma constatação interessante, de que estamos vivendo, no Brasil, “um processo de judicialização do poder constituinte originário“. O que seria isso? Em outras palavras, é o poder judiciário legislando. E é muito, mas muito fácil de entender isso: se o casamento homossexual não passa no Congresso, por falta de consenso, a via jurídica é acionada e, com o aval de uma decisão judicial, fica sancionada a prática. Mesmo sem base legal ou constitucional que a suporte. A justificativa? A omissão do legislador. Foi assim também com a questão da adoção de crianças por duplas homossexuais, lembra?

Pergunto: houve omissão ou falta de consenso entre os parlamentares para legislarem sobre tal prática? E se agora toda omissão de fato (quando ainda não existe consenso decisório sobre o tema) for considerada como se fosse omissão de direito (quando não existe sequer discussão sobre o tema), aonde vamos chegar?

Break: Onde estão, agora, os críticos que criticavam e denunciavam o Executivo quando esse praticamente governava o país na base de medidas provisórias?

Ora, se é para decidir as coisas com base em decisão judicial quando inexiste lei, vamos banir o concurso público para juiz e estabelecer eleição para o cargo! Vamos, também, demitir os atuais juízes que “apenas” julgam e não “legislam” do alto de suas togas…Bem, nem vou dizer que também poderíamos fechar o Congresso e expulsar os políticos, vai que a moda pega né!

Entenda: juiz não legisla, NÃO LE-GIS-LA, ora bolas! Será que é muito complicado entender isso? Vamos, então, reeditar o Poder Moderador dos tempos do Império? Aos aficcionados em quadrinhos, questiono o fato no melhor estilo “Who watches the watchmen“, traduzindo como “Quem vigia os vigilantes“?

Quem vigia os vigilantes?

Sr. juiz (ou aspirante a) que estiver lendo meu artigo: o sr. quer legislar? Então se candidate, concorra às eleições (mas, não compre votos) e submeta suas ideias ao processo democrático. Se o sr. for aprovado no teste das urnas, então vamos ver se suas ideias subsistem no plenário que, mesmo com todas as mazelas existentes, ainda é o que mais se aproxima de uma representação democrática da vontade popular. Simples assim.

Hoje, a despeito de uma classe não ter apoio normativo (leis que tratam expressamente do assunto) para sua causa, se a sociedade e o Poder Judiciário estiverem sensíveis e abertos ao tema, a dificuldade (ausência de legislação) é perfeitamente possível de ser contornada utilizando-se da via jurídica. Quer outro exemplo? Juízes autorizam aborto de feto anencéfalo ANTES de o STF decidir a questão.

Isso não seria passar por cima das leis, mesmo daquelas que ainda não existem? Isso não representa, questiono, uma subversão do processo democrático e uma usurpação, pelo Judiciário, do poder legislador? Agora, minha crítica aos legisladores: por que Vossas Incoerências não se posicionam logo sobre vários temas sensíveis, e permitem essa balbúrdia? Falta de tempo? Para aprovar aumento no miserável salário que vocês ganham, logo acham um tempinho e são bem ligeirinhos né?

Implicações Práticas da Resolução do TSE

É bastante provável que você não tenha entendido lhufas dessa coisa toda de votar em partido e não mais em candidato após a resolução do TSE, acertei? Ok, mas não se deprima desespere, porque eu também não consegui entender de primeira. Não fosse o prof. Uziel ter desenhado explicado para mim, ainda estaria eu boiando feito cortiça na lagoa.

Então, para auxiliá-lo nesse entendimento vamos desenhar, digo ilustrar (risos) o assunto, pois, como dizia um professor meu de Física, “a teoria, na prática, é outra“.

Novamente, tomo por empréstimo as palavras do prof. Uziel, copiadas extraídas de seu livro:

“… tal sistematização jurídico-normativa […] implica numa obrigatória tomada de consciência do eleitor de que, se o mandato eletivo pertence ao partido e coligação e não ao ‘seu’ candidato preferido, isso significa que, ao votar, ele deve tomar em consideração as ideologias programáticas do partido e coligação a que estão vinculados os seus candidatos”, p. 317

Ainda não entendeu? Eu explico. Ou melhor, o prof. Uziel explica (risos):

“… digamos que sou eleitor, com valores cristãos, defendo a vida, sou contra o aborto, defendo a família, sou contra o ‘casamento’ homossexual, sou a favor da liberdade de imprensa, da liberdade de expressão, da liberdade culto (e etc.), então, identifico um candidato que tem este mesmo perfil ideológico e resolvo, assim, votar nele.

Uma vez eleito, quando o ‘meu’ político preferido [de acordo com minhas preferências pessoais – comentário meu] começa a exercer o seu mandato eletivo, o partido ou coligação, ao qual ele está programaticamente vinculado, determina, que, nos aludidos temas que citei, ele vote sempre de acordo com a determinação partidária que, neste exemplo, é contrária aos valores cristãos e às liberdades civis.

Se o político eleito, assim, não vota de acordo com o partido, ele pode vir a ser expulso da sigla partidária por infidelidade, nos termos da Resolução do TSE, anteriormente comentada, porque desrespeitou o programa do partido [ao qual ele concordou prévia e tacitamente, mesmo sem saber, ao se filiar – comentário meu].

E aí, o grande efeito: ele é expulso e fica sem mandato [e sem partido], porque o mandato é do partido. Eu, eleitor que votei nele por afinidade ideológica, fico sem representação. Este é um dos grandes perigos desta nova sistemática do processo eleitoral brasileiro.”, p. 317 e 318

Entendeu agora ou quer que eu desenhe (risos)? Isso significa que o político eleito que tem minha preferência por defender os mesmos ideais que eu, e por isso mesmo que o escolhi para me representar, mas se for de um partido que se opõe aos valores que defendo (cristãos), esse político vai ficar em uma sinuca de bico:

1. Se votar de acordo com sua consciência, corre o risco de perder o mandato e não poder mais atuar como representante democraticamente eleito.
2. Se ele, todavia, optar por não correr o risco de perder o mandato, fica obrigado a atuar em contradição a suas convicções pessoais e também contra a confiança daqueles que o elegeram, como eu.
   

Entrada para um beco sem saída…

Isso é justo com quem o elegeu e esperava dele uma atuação engajada em defender os valores morais que ele acredita?

Assim, se você vir um candidato de um partido com plataforma de governo contrária aos interesses cristãos pedindo votos a cristãos, das duas uma: ou ele está enganando ou está sendo enganado (inocente útil), pois mesmo que queira, não poderá agir contra os interesses do partido ao qual está ligado, sob risco de expulsão.

Agora, a cereja do bolo, e é justamente aqui que entra nossa responsabilidade como blogueiros in+formadores de opinião: isso não está sendo divulgado na grande mídia, quem dera esclarecido! Você, agora sabedor dessa verdade, e das consequências disso, pode levar isso adiante (ecoar) para aqueles que ignoram o atual sistema eleitoral vigente. Pelo menos não mais votarão enganados ou, se errarem, errarão conscientemente.

Talvez a pergunta que você esteja se fazendo seja: de quais partidos estamos falando – ou deixando de falar? Boa pergunta, e vou tentar responder da forma mais sincera possível a seguir.

Partidos, Candidatos e Votos – Uma Escolha Delicada

A parte mais delicada de tudo isso vem agora, justamente porque serei exaltado por uns e escrachado por outros, mas é impossível ficar calado diante do que falamos acima. Recentemente, li uma frase que me deixou pensativo, e talvez até mesmo preparado para o que há de vir: “quem diz verdades perde amizades”, de Tomás de Aquino.

Se por um lado eu não tenho muitos amigos a perder, porque sou uma pessoa de poucos amigos (risos), por outro, qualquer perda representará um percentual elevado em meu [micro]universo de amizades… enfim…

Voltando ao ensaio do prof. Uziel, ele assevera que, tendo em vista a nova sistemática eleitoral em vigor, exige-se do eleitor uma conscientização da ideologia e programa de governo por trás do partido ao qual o candidato está atrelado. Isso em razão de o mandato pertencer, desde a citada Resolução do TSE, ao partido e não mais ao candidato.

escolhas: delicadas decisões, porém necessárias

Para ilustrar isso (a aplicação da Resolução do TSE) de forma prática, vou reavivar um evento que até chegou a causar certa repercussão, mas depois caiu no esquecimento, como quase tudo aqui neste país: a [quase] expulsão dos dep. petistas Henrique Afonso (AC) e Luís Bassuma (BA), porque eles tiveram a ousadia de defenderem o direito à vida dos bebês em gestação, ou seja, votaram contra o aborto, contrariando as orientações do partido.

Com a Resolução do TSE em voga, os deputados rebeldes foram gentilmente convidados a se desfiliar do partido, mas poderiam ter sido expulsos e terem seus mandatos reivindicados pelo PT. Na verdade, a intenção original era essa (a expulsão), mas – talvez por receio da reação negativa da sociedade, tão próximo das eleições, a iniciativa foi… digamos, abortada (pois é, não resisti ao trocadilho… risos).

O assunto até que rendeu e foi tema de um post no blog do conhecido articulista Reinaldo Azevedo. Ele, com seu costumeiro tom ácido-crítico, levantou pontos interessantes sobre a ética petista e seus usos contra amigos e inimigos. Para aqueles que duvidam que a intenção original era a expulsão e consequente reivindicação do mandato pelo partido, recomendo que você leia este post, onde está bem documentado o contexto da história:

Site do Partido dos Trabalhadores (PT) esconde página sobre punição de deputados contrários ao aborto. 

Se você ainda tem alguma dúvida, que tal lermos alguns trechos mais explícitos? Extraído diretamente de um site do PT:

Foi com satisfação que recebemos a notícia de que a Comissão Executiva Nacional do PT acatou o pedido da Secretaria Nacional de Mulheres do partido, apoiado pela Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT, e vai avaliar as posturas e procedimentos de dois deputados federais – Luís Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC) – em comissão de ética.

Os dois parlamentares há muito tempo afrontam a resolução partidária, ratificada pelo 3º Congresso do PT, de defesa da descriminalização do aborto e a regulamentação da prática nas unidades do SUS (Sistema Único de Saúde). A primeira vez que o PT fechou posição quanto à legalização do aborto foi ao longo do debate interno para a Constituinte, em 1987.

[…]

Queremos que se aplique uma punição adequada a quem contraria abertamente, mas não mais impunemente, definições políticas do partido. Um mandato parlamentar não é propriedade daquele que o exerce. O mandato do Bassuma ou o do Henrique Afonso é, também, um instrumento do partido, e se utilizar dele para, exatamente, contrariar posicionamentos políticos do PT é, no mínimo, um erro a ser avaliado em comissão de ética. (grifos acrescentados)

Fonte: Uma vitória das feministas do PT (acesso em 04/02/2012, às 21:45. E, para o caso de também excluírem essa página do site, eu já salvei um print… O seguro morreu de velho! risos). UPDATE: tiraram a página do ar, mas os prints estão aqui.

(clique que amplia)

Outra parte citada:

a outra parte citada no post (amplia)

Como frisou o Reinaldo Azevedo: um estranho tipo de ética essa, que pune quem defende seres inocentes e incapazes de se defenderem (os bebês em gestação)… Bem, será que é necessário acrescentar algo mais? Como bem disse o prof. Uziel:

“não posso votar em partidos de programas fechados, […] como é o caso do PT, do PCB e do PV. Por qual razão? Além de promoverem valores anticristãos, […] todos os políticos membros desses partidos devem atuar, apoiando, promovendo e votando as ideologias partidárias, não importando a liberdade de consciência dos mandatários eleitos”, p. 323 e 324 (com adaptações).

Em um contexto mais recente, o ex-ministro José Dirceu voltou à carga contra os evangélicos que discutem esses temas caros ao PT (aborto, homossexualismo, etc.), tachando-nos de pessoas que atrasam a democracia. Ora, o tema já está tão sedimentado e sob consenso que nem discussão mais cabe? E, se queremos discutir o assunto, somos retardados retrógrados?

Quer dizer que eles podem discutir o que acham pertinente, mas nós devemos nos calar, engolir em seco e aceitar passivamente o que eles consideram como verdade inquestionável? Não consigo captar essa lógica deles, que deve ser igual à ética que eles defendem: “aos amigos, as benesses da lei; aos inimigos, os rigores da lei”!

A presidente Dilma, mesmo assinando um documento, antes das eleições de 2010, no qual se comprometeu com várias lideranças evangélicas a não levar adiante adiante projetos ou iniciativas que promovessem o aborto, nomeou como ministra da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres a conhecida militante pró-aborto Eleonora Menicucci. Percebe como é virtualmente im-pos-sí-vel contrariar as diretrizes do partido? E olhe que não foi qualquer político sofrendo uma “pressãozinha básica”. Entendeu agora o que significa “programa fechado de governo”? 

Sentiu o drama? Oh, e agora, quem poderá nos socorrer? Não, não será o Chapolin Colorado, pois ele é vermelho…

Considerações Sobre o Voto Partidário

Uma coisa precisa ser dita sobre a ideologização do voto: os partidos têm sim o direito delinearem seu programa de governo e suas políticas públicas de acordo com o que acham correto. Por mais que eu discorde das teses defendidas, não me oponho ao direito deles defenderem seus pontos de vista, pois faz parte do jogo democrático. Entretanto, o que acho desonesto é eles defenderem uma coisa e não deixarem isso bem claro aos eleitores.

Por exemplo, se eles forem a uma igreja, por que não deixam claro que vão lutar pela descriminalização do aborto, da criminalização da homofobia, etc? Por que apresentam um discurso quando, na prática, a banda toca outra música? Por que lançam candidatos [cristãos] contrários ao aborto, que recebem votos de eleitores igualmente contrários à prática (para ilustrar com um exemplo), e quando esses parlamentares votam contra projetos pró-aborto são censurados e punidos?

Ora, então por que então acolher esses políticos em seu rol? Para que eles obtenham um mandato (ou votos para o quociente eleitoral) e depois expulsá-los e o partido poder dar livre prosseguimento às suas políticas abortistas? E eu fico a refletir: por que um político contrário ao aborto aceita sair candidato por um partido que tem o aborto como sua bandeira de governo? Parece que há algo muito errado em nosso sistema político, já que essa promiscuidade infesta partidos de cabo a rabo direita a esquerda.

Cabe esclarecer que não tenho preferências por partidos. Embora minha juventude na escola secundária (no século passado tinha outro nome… risos) e universidade tenha sido abertamente de esquerda, não nutro maiores afetos por partido algum, e minha crítica está na ausência de liberdade para votar de acordo com a consciência individual (no caso desses partidos de programas fechados).

Eu não tenho qualquer ilusão de que este simples artigo possa mudar algo nos rumos eleitorais do país, mas não consegui ficar calado. Eu não deposito minha confiança em partidos, muito menos nos políticos, mas sim em Deus, que a tudo rege e governa. Mas, senti como se pesasse sobre mim a tarefa de escrever algo que pudesse servir de alerta sobre as estratégias que estão em curso e que muitos ainda ignoram.

você é o sujeito dessa oração?

A Realidade de Nossas Escolhas

Eu também não quero aqui determinar em qual partido você deve votar ou deixar de votar. Não, não é isso. Apesar de eu ter deixado bem claro que o PT (entre outros) tem diretrizes que vão de encontro as minhas convicções cristãs, e por isso eu vou me abster de apoiá-lo, não estou sendo taxativo, tipo: NÃO VOTE NO PT, como fizeram em 2010 o Pr. Paschoal Piragine Jr. e o Rev. Ageu, e até mesmo alguns sacerdotes da igreja católica. Estou dizendo que não votarei, mas você tem todo direito de escolha.

Para ser franco, eu gostaria de ter a liberdade de poder votar em um político do PT. Quando Luís Bassuma e Henrique Afonso ainda faziam parte de suas fileiras, eram considerados representantes políticos acima da média, tanto pela atuação política como pelo engajamento ao partido. Todavia, ao expulsá-los, eu (como eleitor) também fui expulso com eles, pois eles seriam possíveis candidatos, a depender de um exame mais acurado. Se o PT restringe a liberdade de atuação, conforme a consciência de seus representantes, está também, automaticamente, restringindo minha liberdade de votar em seus candidatos.

O PT tem propostas razoáveis em algumas áreas, não tenho receio em dizer. Entretanto, eu não posso me sujeitar a aceitar um pacote fechado onde uma parte que me atrai vai me obrigar a aceitar outra que me causa repulsa. Seria como se eu, para concordar com alguém, tivesse que avalizar tudo o que ele diz ou faz. E isso é totalmente irreal e irracional.

Veja bem, você que está lendo este texto: pode ser que você concorde com várias coisas que eu falei, mas discorda de outras, e isso é perfeitamente natural e compreensível. Agora imagine minha insanidade se eu EXIGISSE que todos os meus leitores concordassem com tudo o que escrevo. Ora, eu escrevo textos motivacionais (que são os mais bem aceitos), dicas para concursos e reflexões sobre o cotidiano (como esta, p.ex.), mas sei que devem ser bem poucos os que aprovam as 3 áreas que escrevo.

Na maior parte, uns gostam de um tema, outros de outro, alguns poucos gostam de mais de um assunto, é normal. Observe agora como seria injusto, de minha parte, com meus leitores, se eu os obrigasse a avalizar minhas reflexões sobre a vida para terem acesso às dicas grátis para concursos. Percebeu a injustiça e incoerência da medida? Eu até que poderia, mas jamais faria isso.

Use sua liberdade e vote com consciência

Se você estiver pensando que, a partir disso, farei campanha pelo PSDB (por ex.), sinto decepcioná-lo. Como eu poderia avalizar, sem ressalvas, um partido que tem como um de seus principais pensadores alguém que defende a descriminalização das drogas? A diferença aqui, em relação ao PT, é que um político eleito pelo PSDB não será obrigado a levar adiante a baboseira do velho gagá FHC. Pelo menos eu vou poder escolher o candidato por suas idéias e ideais, a despeito do partido que ele integra.

Meu objetivo maior, então, é conscientizar, não direcionar. Minha intenção é demonstrar como está sendo feita a coisa, colocar as coisas em pratos limpos (e os pratos na mesa… risos) e, sabedores disso, os eleitores que tomem suas decisões. Porque, afinal, não existe uma receita infalível para se tomar decisões certas. Se alguns partidos não permitem que seus candidatos usem sua consciência, está mais do que claro que os eleitores é quem devem usar a sua (consciência antes de votar)!

Logo, use a cabeça antes de votar, para não ficar chorando o leite derramado voto errado depois!

Esclarecimento

Este artigo foi escrito para trazer à tona um assunto importante para o futuro da nação, porém até agora negligenciado ou passando despercebido pela maioria, como bem observou o prof. Uziel (p. 313):

“apesar de a resolução ser de 2008, não encontrei um só artigo no contexto católico ou evangélico comentando as consequências dessa resolução”.

Desta maneira, estou dando o pontapé inicial para que outros textos – preferencialmente MENORES (rá!) – sejam escritos, e a discussão venha a lume. Portanto, incito você, caro leitor, a colocar a mão na massa no mouse (risos) e produzir um texto que explore as lacunas que deixei em aberto. Boa escrita!

Referências e fontes como links no texto. Cópias autorizadas, desde que preservem o texto original e citem a fonte: Blog Desafiando Limites.

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Que o Senhor nos abençoe.

Bem-aventurada é a nação cujo Deus é o SENHOR, e o povo ao qual escolheu para sua herança.

Salmos 33:12

     

http://about.me/desafiandolimites

“Não desista de seus sonhos”

Tudo posso naquele que me fortalece – Fp 4.13